Condições Gerais da Portal de Aruanda
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Portal de Aruanda, pessoa coletiva com NIF 518853365, com sede emRua Quinta do Landeiro – Urbanização Marina Park Lote 3, Apartamento 321 8600-302 em Lagos (doravante “Portal de Aruanda”) se regerá.
O serviço da Portal de Aruanda consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Portal de Aruanda implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Portal de Aruanda.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Portal de Aruanda. Se aceder à Portal de Aruanda, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Portal de Aruanda reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Portal de Aruanda informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Portal de Aruanda compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Portal de Aruanda apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Portal de Aruanda a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Portal de Aruanda é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da André Caldeira Unipessoal LDA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Portal de Aruanda são propriedade da André Caldeira Unipessoal LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Portal de Aruanda.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc., sem aprovação expressa da Portal de Aruanda. A Portal de Aruanda não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Portal de Aruanda disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
- À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Portal de Aruanda irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Portal de Aruanda
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Portal de Aruanda podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável.
Em caso de indisponibilidade após a compra, a Portal de Aruanda compromete-se a contactar o cliente através de e-mail (portaldearuanda2025@gmail.com) com a maior brevidade possível.
Taxas e impostos
Na Portal de Aruanda os preços apresentados são em Euro (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, já incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda enquanto a mesma se encontra em processamento, através do e-mail:
📧 portaldearuanda2025@gmail.com
Caso o cancelamento seja solicitado após envio, o cliente poderá recusar a entrega.
A Portal de Aruanda reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou questões técnicas.
Livre Resolução
O cliente tem direito a rescindir o contrato no prazo de 14 dias, conforme a lei.
Pode fazê-lo através de:
📧 portaldearuanda2025@gmail.com
O reembolso será feito no prazo máximo de 14 dias, após receção dos produtos devolvidos.
O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento.
Este processo segue o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente pode apresentar reclamações através de:
📧 portaldearuanda2025@gmail.com
Ou através do Livro de Reclamações eletrónico:
👉 https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/
Aviso de responsabilidade
O cliente é responsável pela confidencialidade da sua conta e actividade associada.
A Portal de Aruanda não é responsável por:
- Falhas técnicas
- Interrupções do site
- Danos indiretos
- Atrasos nas entregas
Processamento de Dados Pessoais
Por favor, consulte a Política de Privacidade e Cookies.
Lei Aplicável – Jurisdição
Este contrato está sujeito à lei portuguesa.